Rol de Informações Sigilosas
ROL DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Conforme Lei de Acesso à Informação ( 12.527/2011 ) Decreto Estadual 10.285/2014 e demais legislações aplicáveis
EM CUMPRIMENTO AO ART. 22 DA LEI N.º 12.527/2011 E ART. 32 DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.285/2014, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO INFORMA NÃO HAVER INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ROL DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Conforme Lei de Acesso à Informação ( 12.527/2011 ) Decreto Estadual 10.285/2014 e demais legislações aplicáveis
EM CUMPRIMENTO AO ART. 22 DA LEI N.º 12.527/2011 E ART. 32 DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.285/2014, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO INFORMA NÃO HAVER INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES